GRANDES EIXOS DE INCENTIVOS

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Grandes eixos de Incentivos

Existem quatro grandes eixos de Incentivos:

1) SI INOVAÇÃO - SISTEMA INCENTIVOS À INOVAÇÃO PRODUTIVA

O SI Inovação tem como objetivo principal apoiar projetos de inovação empresarial promovidos por empresas, promovendo o reforço da inovação, da competitividade das empresas, da sustentabilidade e da qualidade do emprego.

Principais Investimentos Elegíveis:

Máquinas e equipamentos; equipamentos informáticos, incluindo software; transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes e licenças; serviços de engenharia; estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura; construção de edifícios e obras de remodelação (para Turismo e Indústria); material circulante conexo com a atividade turística (para Turismo); formação de recursos humanos.

Natureza, limites e taxas de incentivo:

O incentivo a conceder assume a forma de incentivo reembolsável, sem pagamento de juros (prazo total de 8 anos e 10 anos para o turismo) com possível atribuição de isenção de reembolso em função da avaliação do desempenho do projeto e da empresa, até ao máximo de 50% do incentivo reembolsável concedido.
A taxa base de incentivo a atribuir às despesas elegíveis apuradas é de 35%, à qual poderão acrescer algumas majorações, até ao limite de 75%.


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2) SI INTERNACIONALIZAÇÃO - SISTEMA DE INCENTIVOS À INTERNACIONALIZAÇÃO DE PME

O SI Internacionalização vem reforçar a competitividade das PME e promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego, apoiando a capacitação empresarial das PME através do desenvolvimento dos seus processos de qualificação para a internacionalização, valorizando os fatores imateriais da competitividade, permitindo potenciar o aumento da sua base e capacidade exportadora.

Principais Investimentos Elegíveis:

Participação em feiras e exposições no exterior; Aluguer, construção e funcionamento de stand; missões empresariais ao exterior e missões inversas; Viagens e estadias; Ações de benchmarking, estudos, consultoria, diagnóstico e planeamento; campanhas de marketing nos mercados externos; conceção e registo de novas marcas ou coleções; catálogos digitais; presença na web (economia digital); equipamentos e software; Contratação de quadros técnicos; propriedade industrial com obtenção, validação e defesa de patentes; métodos de distribuição e logística; formação de recursos humanos; etc.

Natureza, taxa e limites de incentivo:

O incentivo a conceder assume a forma de incentivo não reembolsável de 45% das despesas elegíveis, até um limite máximo de € 500.000 por projeto.


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3) SI QUALIFICAÇÃO - SISTEMA DE INCENTIVOS À QUALIFICAÇÃO DE PME

O SI Qualificação pretende reforçar a competitividade das PME e promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego, apoiando a capacitação empresarial das PME através da inovação organizacional, aplicando novos métodos e processos organizacionais, e incrementando a flexibilidade e a capacidade de resposta no mercado global, com recurso a investimentos imateriais na área da competitividade.

Principais Investimentos Elegíveis:

Equipamentos e software; Contratação de quadros técnicos; conceção e registo de novas marcas ou coleções; catálogos digitais; ações de benchmarking, diagnóstico e planeamento; certificações de qualidade; testes e ensaios em laboratórios acreditados; Presença na web (economia digital); estudos, consultoria específica e auditorias; propriedade industrial para obtenção, validação e defesa de patentes; desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos; métodos de distribuição e logística; ecoinovação; formação de recursos humanos; etc.

Natureza, taxa e limites de incentivo:

O incentivo a conceder assume a forma de incentivo não reembolsável de 45% das despesas elegíveis, até um limite máximo de € 500.000 por projeto.


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4) SI I&DT - SISTEMA DE INCENTIVOS À INVESTIGAÇÃO & DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

O SI I&DT visa promover o reforço da investigação, do desenvolvimento tecnológico e a promoção da sustentabilidade e da qualidade do emprego, apoiando o aumento do investimento empresarial em Investigação & Inovação (I&I), alinhado com os domínios prioritários da estratégia de investigação e inovação para uma especialização inteligente, reforçando a ligação entre as empresas e as restantes entidades do sistema de I&I e promovendo o aumento das atividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseada na inovação.

Principais Investimentos Elegíveis:

Pessoal técnico dedicado a atividades de I&D; aquisição ou licenciamento de patentes; matérias-primas , materiais consumíveis e componentes; assistência técnica, científica e consultoria; instrumentos e equipamento científico e técnico; software específico; divulgação de resultados; viagens e estadas no estrangeiro; implementação e certificação do sistema IDI; intervenção de auditor técnico-científico; custos indiretos do projeto; etc.

Natureza, taxa e limites de incentivo:

O incentivo a conceder assume a forma de incentivo não reembolsável , até um limite máximo de € 1.000.000. A partir de € 1.000.000, 75% não reembolsável e 25% reembolsável se superior a € 50.000, sem pagamento de juros.

A taxa base de incentivo a atribuir às despesas elegíveis apuradas é de 25%, à qual poderão acrescer algumas majorações, até ao limite de 80%.
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5) Vales simplificados Internacionalização, Inovação, Empreendorismo e I&D

Os vales simplificados destinam-se à aquisição simplificada de serviços de consultoria.
Principais investimentos elegíveis:
Projetos de aquisição de serviços de consultoria na área de prospeção de mercado, projetos de aquisição na área da economia digital, aquisição e proteção de propriedade intelectual e industrial para acordos de licenciamento,consultoria à gestão, projetos de aquisição de serviços de consultoria na área do empreendedorismo e arranque de empresas e elaboração de planos de negócios, projetos de aquisição de serviços de consultoria em atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, e serviços de transferência de tecnologia.

Natureza, taxa e limites de incentivo:
Os incentivos previstos são concedidos sob a forma de Incentivo não reembolsável, a uma taxa máxima de 75%, até ao montante máximo de € 15.000 por projeto